Larissa Rosado defende pleitos de assentados da zona rural de Mossoró

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) esteve reunida na manhã desta terça-feira (21) com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Guedes, para tratar de questões relacionadas a titulação dos Assentamentos da zona rural de Mossoró. Ao seu lado, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mossoró, Lahyre Neto (PSB) e representantes dos assentamentos Cabelo de Negro e Santa Rita de Cássia.A parlamentar garantiu que vai atuar em prol da questão na Assembleia Legislativa.

De acordo com Larissa, que já foi secretária de Agricultura do Estado, dos 34 assentamentos do INCRA em Mossoró, 29 não estão titulados. “Nós sempre tivemos um olhar especial para a zona rural do Estado e a falta da titulação da terra deixa os moradores muito apreensivos”, reforça.

Segundo o superintendente, a prioridade do Incra é a resolução dessas titulações, o que animou a deputada. “Essa garantia é muito importante para os homens e as mulheres do campo, que sofrem com a insegurança da permanência na terra. Essa é uma cobrança nossa no parlamento”, reforça.

Royalties

Além da titulação, a parlamentar também solicitou a liberação de royalties para vários assentamentos de Mossoró. De acordo com a lei 9.428/97 (lei dos royalties), 1% do valor do petróleo e do gás é destinado aos proprietários das terras exploradas por companhias petrolíferas; e 9% são rateados entre o Estado e o município produtor. “A participação na produção só pode ser paga aos proprietários com título definitivo de posse da terra, por isso a importância também, da titulação”, aponta Larissa.

Crédito

Larissa também cobrou do superintendente, a liberação do Fomento Mulher –voltado à implantação de projeto produtivo sob a responsabilidade da mulher titular do lote de reforma agrária, no valor de até R$ 3 mil, em operação única.