Márcia Maia ressalta luta contra cultura do estupro

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O caso de estupro coletivo, ocorrido na Zona Oeste do Rio de Janeiro contra uma adolescente de 16 anos e que pode ter envolvido 32 homens, foi o tema do pronunciamento da deputada estadual Márcia Maia (PSDB) na sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (31). A parlamentar ressaltou a importância da luta contra a violência sexual para com crianças e adolescentes, comum também no Rio Grande do Norte.

“A cultura do estupro é uma realidade. No País, um estupro acontece a cada 11 minutos. No RN, de 2012 a 2013 aconteceu um estupro por dia, isso se contar os casos notificados, porque sabemos que há muitos casos subnotificados. A maioria dos crimes é cometido contra mulheres, crianças e adolescentes. Por isso, temos que continuar a luta para extinguir a cultura do machismo e do estupro na nossa sociedade”, afirmou a deputada.

Márcia Maia também destacou os dados da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). Dos casos notificados em 2015, 49% são denúncias de abuso sexual. Dos 712 casos recebidos, 348 envolvem crimes sexuais contra crianças e adolescentes de 0 a 18 anos. “Esses números não vêm diminuindo e isso é assustador. Por isso, eu não podia deixar de levantar a minha voz e dizer que a luta pelos direitos de crianças e adolescentes e pela igualdade de gênero não pode acabar”, disse ela.

A parlamentar também alertou sobre os casos cometidos dentro da casa das vítimas. Segundo dados apresentados, 52% foram cometidos por pessoas próximas às vítimas. Outro dado levantado foi de que 90% dos casos são praticados contra mulheres. “Não queremos privilégios, apenas liberdade e igualdade. Queremos respeito”, disse, comunicando ainda que uma audiência pública, proposta pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), irá discutir a desconstrução da cultura do estupro no RN.

Márcia Maia também usou o plenário da Casa para falar sobre o estatuto do Itep, que será votado pelos deputados. Ela também abordou o tema discutido em reunião de comissões conjuntas, que analisou a cessão de R$ 20 milhões do Tribunal de Justiça para a construção de um presídio no Estado. A deputada falou sobre a importância da fiscalização da utilização dos recursos e a discussão sobre a ressocialização dos presos.

Assessoria