Ministro do Turismo retoma agenda estratégica

Pauta do setor inclui cruzeiros marítimos, medida provisória do imposto sobre remessas ao exterior e criação de áreas especiais de interesse turístico 

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 O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (17), os presidentes da Clia-Abremar, Marco Ferraz; Braztoa, Magda Nassar; e da Abav, Edmar Bull, para tratar de temas estratégicos para o setor. Os representantes do mercado pediram empenho do ministro para manter a alíquota do imposto de renda sobre as remessas de dinheiro ao exterior reduzida. A Medida provisória que trata do assunto está no Senado, sob relatoria do senador Dalírio Berger e tem de ser votada até 09 de junho. A melhoria da infraestrutura portuária para os cruzeiros marítimos e a criação de áreas especiais de interesse turístico também entraram na pauta.

“O turismo tem muito a contribuir para o desenvolvimento do Brasil. Conversei sobre o assunto com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, e ele se mostrou extremamente sensível ao assunto. O nosso horizonte é favorável”, comentou o ministro do Turismo. Ele firmou compromisso junto aos representantes do mercado de articular no Congresso Nacional a manutenção da alíquota de 6% do imposto de renda sobre remessas ao exterior para pagamento de serviços prestados por agências e operadoras de viagem.

O ministro adiantou que o projeto de lei que trata da criação de áreas especiais de interesse turístico já foi finalizado e enviado para a Casa Civil. O texto prevê licenciamento diferenciado e crédito facilitado em áreas pré-definidas como forma de fomentar o desenvolvimento econômico por meio do turismo. Cancun, no México, serviu de inspiração. Na década de 1970, a região era abandonada e atualmente responde por US$ 11 bilhões dos US$ 17 bilhões inseridos na economia mexicana por visitantes internacionais.

O presidente da Clia-Abremar, Marco Ferraz, lembrou do desafio feito pelo ministro no último Fórum Panrotas, em março. “O senhor afirmou que gostaria de ver um navio navegando pela costa brasileira, principalmente no nordeste o ano todo e isso é possível, mas temos de melhorar a infraestrutura e rever algumas taxas operacionais”, comentou Marco. Ele destacou que já está tratando do assunto com outras áreas do governo federal e do Congresso Nacional e o ministro afirmou que vai entrar na discussão.