Natal se torna a capital do Direito do Trabalho

Na próxima quinta (17) e sexta-feira (18) Natal se torna a capital do Direito do Trabalho por sediar o Seminário Reforma Trabalhista – Um Novo Sistema de Relações do Trabalho. O evento, que será realizada no Teatro Riachuelo, é o primeiro grande encontro científico a tratar da mais importante reforma institucional ocorrida no Brasil nos últimos 25 anos.

A conferência terá foco no aspecto jurídico da lei, vez que a perspectiva politica já aconteceu, no entanto os palestrantes terão a oportunidade de retirar dúvidas e esclarecer a nova norma aprovada no dia 11 de julho passado e que entra em vigor no próximo mês de novembro, devido a isso, muitas questões precisam ser clarificadas diante da adaptação do regulamento de tamanha profundidade.

“Como toda obra humana, qualquer lei é imperfeita e a Reforma Trabalhista não é diferente. A interpretação e aplicação da lei são necessárias para que se extraia os melhores frutos possíveis, ainda que em alguns pontos possa ter ocorrido equívocos”, esclareceu o desembargador Bento Herculano, coordenador cientifico do seminário.

Entre os palestrantes, alguns dos ministros mais influentes do Tribunal Superior do Trabalho, como Luiz Philippe Vieira de Mello, Alexandre Agra Belmonte e Lélio Bentes. Outros nomes também estão sendo esperados com a expectativa de uma argumentação acalorada, a exemplo do economista Márcio Pochmann, principal reformulador das politicas econômicas do Partido dos Trabalhadores (PT). Alexandre Furlan, presidente do Conselho de Relações de Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), além do professor da Universidade de São Paulo (USP), Estevão Mallet e a desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, Vólia Bonfim.

Na pauta do encontro estarão todas as principais alterações advindas da mudança na legislação: negociado sobre o legislado, limitações à negociação coletiva, novos limites da terceirização, contrato intermitente, arbitragem individual, responsabilidade dos empregadores na execução trabalhista, limitações à indenização por dano moral, assédio moral, banco de horas, horas in intnere, teletrabalho, intervalo intrajornada, entre outros.

O evento está com as inscrições praticamente esgotadas. No âmbito do público participam magistrados entre juízes e desembargadores, advogados, estudantes de direito, empresários e funcionários do setor de recurso humanos de empresas privadas.  “Será o maior público do Teatro Riachuelo no último ano, possivelmente teremos poltronas extras”, adiantou Bento Herculano, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte.

O Seminário é uma realização do IBEC – Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura, com o apoio institucional do TRT 21 – Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho e valerá como 16 horas-aula de atividades complementares certificadas pelo IBEC.

Inscrições:  www.teatroriachuelonatal.com.br

PROGRAMAÇÃO

DIA 17 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA).

18h – Conferência de Abertura.

  • Dignidade da pessoa humana, acesso à Justiça e Reforma Trabalhista.

Conferencista: Ministro LÉLIO BENTES (ministro do Tribunal Superior do Trabalho/mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra/membro da Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho – OIT).

Presidente da mesa: Desembargador BENTO HERCULANO DUARTE NETO (professor da UFRN e do Damásio Educacional/vice-presidente e diretor da Escola Judicial do TRT da 21ª Região/doutor e mestre pela PUC-SP/Titular da Cadeira n. 13 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho).

19h –  1º Painel – Repercussões jurídicas, econômicas e sociais da reforma trabalhista.

  • A Reforma Trabalhista à luz da Constituição Federal. Terceirização.

Ministro LUIZ PHILLIPE VIEIRA DE MELLO FILHO (ministro do Tribunal Superior do Trabalho/Ex-Vice-Diretor da Escola Nacional de Aperfeiçoamento da Magistratura – ENAMAT).

  • Aspectos sociológicos do trabalho no contexto da Reforma Trabalhista.

Prof. Dr. RICARDO ANTUNES (professor titular de sociologia da UNICAMP/Visiting Research Fellow na Universidade de SUSSEX, Inglaterra/Autor de The Meanings of Work – Essay on the A rmation and Negation of Work, publicado no Brasil, EUA, Itália, Portugal, Índia e Argentina).

  • Repercussões econômicas da Reforma Trabalhista. Terceirização e custo do trabalho.

Prof. Dr. MÁRCIO POCHMANN (economista/professor livre docente da UNICAMP/pós-doutor e doutor pela UNICAMP/pesquisador visitante em universidades da França, Itália e Inglaterra/ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA/ex-consultor da OIT, UNICEF e CEPAL)

Mediador: Prof. Me. LUCIANO ATHAYDE CHAVES (professor da UFRN/juiz do trabalho/ex-presidente da ANAMATRA/mestre pela UFRN).

DIA 18 DE AGOSTO (SEXTA- FEIRA).

8h30 – 2º Painel: Aspectos processuais da Reforma Trabalhista – 1ª Parte.

 Normas restritivas à edição de súmulas em face do CPC/2015, da Lei n. 13.015/2014 e da autonomia do Judiciário.

Prof. Dr. JORGE CAVALCANTI BOUCINHAS (professor da FGVSP/pós doutor junto ao Laboratoire de Droit et Changement Social da Université de Nantes, França/doutor e mestre pela USP/membro dos Conselhos de Relações do Trabalho da FIESP, FECOMERCIO-SP e Associação Comercial do Paraná/Consultor da CNI/Titular da Cadeira n. 21 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho).

  • Arbitragem individual e acesso à Justiça.

Desembargador SÉRGIO TORRES TEIXEIRA (desembargador do TRT da 6a Região/professor da UFPE, UNICAP e Faculdade Marista/doutor e mestre pela UFPE/ Diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho – ESMATRA/Titular da Cadeira n. 33 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho/membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho e do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP).

  • Restrição do acesso à Justiça do Trabalho: quitação anual, despesas processuais e outros pontos controvertidos.

Prof. Dr. RUNO FREIRE E SILVA (professor da UERJ e da GV Law em São Paulo/doutor e mestre pela PUC-SP/membro do Conselho Superior de Relações do Trabalho da FIESP/Titular da Cadeira n. 68 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho/membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP).

Mediador: Prof. MARCELO BARROS (professor da UNI-RN/ex-professor da UFRN).

10h30 – 3º Painel: Aspectos processuais da Reforma Trabalhista – 2ª Parte.

  • Principais inovações decorrentes da Reforma Trabalhista.

Prof. Dr. ESTEVÃO MALLET (Professor da USP/Professor convidado da Universidade Católica Portuguesa-Porto, da Universidade de Lisboa, da Université d’Aix-Marseille, da Université Panthéon Assas (Paris II) e da Université de Nantes/doutor, mestre e livre docente pela USP/membro dos Conselhos Superiores de Relações do Trabalho e de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP/Titular da Cadeira n. 97 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho).

  • Direito fundamental do acesso à Justiça em face da Reforma Trabalhista.

Prof. Dr. GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO (professor associado e Livre Docente pela USP/Doutor pela USP/presidente da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho).

  • Responsabilidade de empregadores na execução trabalhista à luz da Reforma: grupo de empresas e sucessão.

Prof. Dra. ANA FRAZÃO (professora de direito civil e comercial da UnB – Universidade de Brasília/doutora pela PUC-SP/mestre pela UnB/ex-conselheira do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Mediadora: Profª. SIMONE JALIL (juíza do trabalho/coordenadora acadêmica da Escola Judicial do TRT da 21ª Região).

12h30 – Intervalo para o almoço.

 

14h – 4º Painel: Principais alterações no direito material do trabalho na Reforma Trabalhista.

 

  • Dano extrapatrimonial na Reforma Trabalhista: parâmetros, tarifamento, dano em ricochete e constitucionalidade.

Prof. Dr. JOSÉ AFONSO DALLEGRAVE NETO (doutor e mestre pela UFPR/professor da Faculdade de Direito de Curitiba e da Escola da Magistratura Trabalhista do Paraná; Professor convidado da PUC-PR e da Unibrasil/Titular da Cadeira n. 18 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho).

  • Assédio moral, medo e gestão no ambiente de trabalho.

Desembargador VALDIR FLORINDO (desembargador do TRT de São Paulo/presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho/pós-graduado pela Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha/professor da Escola Paulista de Direito/membro da Asociación Iberoamericana de Derecho Del Trabajo y de la Seguridad Social).

  • Jornada de trabalho na Reforma Trabalhista: trabalho intermitente, banco de horas, horas in itinere, teletrabalho, intervalo intrajornada, prorrogação, turnos e direito à desconexão.

Prof. Dr. LEONE PEREIRA (professor e coordenador do Damásio Educacional/doutor e mestre pela PUC-SP/pós-doutorando pela Universidade de Coimbra/professor da Escola Superior de Advocacia – SP).

Mediador: Prof. VENCESLAU CARVALHO (professor da Universidade Potiguar) .

 

16h – 5º Painel: Negociado versus legislado: o eixo central da Reforma.

 

  • Vantagens advindas com a prevalência da negociação direta.

Dr. ALEXANDRE FURLAN (presidente do Conselho de Relações de Trabalho da Confederação Nacional Indústria – CNI/vice-presidente para a América Latina da Organização Internacional de Empregadores – OIE).

  • Limites à negociação coletiva.

Desembargadora VÓLIA BONFIM (desembargadora do TRT do Rio de Janeiro/doutora em direito e economia pela UGF, mestre pela UNESA/ Titular da Cadeira n. 77 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho).

  • Negociação entre empregados e empregadores em face dos precedentes do Tribunal Superior do Trabalho e das convenções da OIT.

Prof. Dr. GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA (Livre Docente e doutor pela USP/Advogado e Consultor Jurídico/Foi juiz do trabalho das 2.ª, 8.ª e 24.ª Regiões/ex-Procurador do Trabalho/Titular da Cadeira nº 27 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho/Pesquisador do IBDSCJ/autor de vários livros, estudos e artigos jurídicos).

Mediador: Dr. RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA (presidente da ANATRA – Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas/Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas -ABRAT).

 

18h – Conferência de Encerramento.

 

  • Direitos de personalidade na Reforma Trabalhista.

Ministro ALEXANDRE AGRA BELMONTE (ministro do Tribunal Superior do Trabalho/doutor em Justiça e Sociedade pela Universidade Gama Filho/ professor titular do Instituto de Ensino Superior de Brasília – IESB/Titular da Cadeira n. 2 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho).

Presidente da mesa: Ministro EMMANOEL PEREIRA (vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho)

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