Nova lei trabalhista entra em vigor dia 11 e muda jornada de trabalho

Nova CLT vale para todos os trabalhadores com carteira assinada, tanto para contratos vigentes como novos (Foto: Jana Pessôa/Setas-MT)
Nova CLT vale para todos os trabalhadores com carteira assinada, tanto para contratos vigentes como novos (Foto: Jana Pessôa/Setas-MT)

A nova lei trabalhista, Lei Nº 13.467, que foi publicada no DOU em 17 de julho de 2017, em seu Art. 6º determina 120 dias de Vacatio Legis; período de tempo para que a lei entre em vigor após sua publicação. Neste próximo sábado, 11, a lei entra em vigor, fazendo real suas mudanças no mundo do trabalho, da mão de obra vendida. no labor, possivelmente trazendo “mais valia” para os empresários.

As alterações mexem em pontos como férias, jornada, remuneração e plano de carreira, além de implantar e regulamentar novas modalidades de trabalho, como o home office (trabalho remoto) e o trabalho intermitente (por período trabalhado).

O projeto engloba ainda mudanças nos processos trabalhistas e no papel dos sindicatos, tornando mais rigoroso o questionamento de direitos trabalhistas na Justiça e retirando a obrigatoriedade de pagar a contribuição sindical.

Pelo que parece, os objetivos é de diminuir os processos judiciais que protegia o direito do trabalhador, que agora fica compartilhado direto com o patrão.

Isso é avanço? Claro que não. É um retrocesso sem prescindente para o trabalhador brasileiro.

Mas um país que registra 14 milhões de desempregados, e nem uma política de construção de desenvolvimento; onde o políticos de Brasília vivem a procura de meios de continuarem apenas se protegendo; o que pode se esperar de melhor para a classe proletariado.

Leave a Comment