Projeto de Márcia Maia busca incentivar desenvolvimento de startups no RN

O desenvolvimento tecnológico no Rio Grande do Norte e apoio a projetos inovadores pode ganhar um importante aliado. A Assembleia Legislativa analisa um projeto de lei proposto pela deputada Márcia Maia (PSDB) que tem como objetivo a criação de uma política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local de startups. A proposta foi apresentada esta semana e segue para as comissões técnicas da Casa.

No segmento de pequenas empresas, as startups são uma modalidade específica de empresa emergente, que é recém-criada e está em fase de desenvolvimento e pesquisa de mercado. Invariavelmente, são empresas que apresentam ideias inovadoras e precisam de incentivo para que a proposta possa se desenvolver, tornando-se uma realidade no mercado.

“O número de startups brasileiras cresceu 18,5% apenas nos primeiros seis meses do ano passado. Elas nascem e crescem em um ambiente de total incerteza, e é nesse período de maior fragilidade do negócio, ou seu início, que é preciso dar-lhes mais atenção”, justifica Márcia Maia no projeto.

Pela proposta, o Estado desburocratizaria a entrada de startups no mercado, criando processos simples e ágeis para a abertura e fechamento das empresas. Além disso, também seria criado pelo Governo do Estado um canal permanente de aproximação entre o Poder Público e as startups, incentivando o desenvolvimento e aplicação das ideias no Rio Grande do Norte e facilitando a captação de recursos.

No projeto, Márcia Maia prevê a criação de linhas de crédito voltadas ao desenvolvimento das startups, designação de recursos no orçamento para se investir na área e até a aplicação de um regime tributário diferenciado para as empresas em criação ou fase de consolidação. O Estado, ainda no projeto de lei, também ficará responsável pela realização de eventos de empreendedorismo para fomentar e promover as ideias, além de criar um núcleo denominado Observatório de Startups, que dará suporte técnico e operacional aos empreendedores.

“Pelo potencial do setor, com destaque no cenário econômico internacional, é que apresentamos esta proposição. É preciso abrir portas e as possibilidades para os empreendedores do nosso estado, e não podemos andar na contramão desse processo”, explica Márcia.

Incubadoras

As incubadoras de empresas têm o objetivo de estimular, apoiar e promover a transferência de tecnologia, a transformação de ideias em negócios e apoiar as startups, orientadas para a geração ou uso intensivo de Tecnologia da Informação, principalmente nas fases de idealização, concepção, formalização, fortalecimento e consolidação de ideias.

Geralmente, as empresas são apoiadas por um período pré-determinado (um ano e meio, em média) no período chamado de pré-incubação e, em seguida, são acompanhadas por novo período (de dois anos, em média), quando as empresas já estão formalizadas e com a ideia em curso. Esse período requer investimentos, que podem ser realizados pelo Poder Público ou por investidores privados, que acreditam na ideia e se tornam parceiros em possíveis lucros no futuro.

Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com incubadoras ligados a instituições de ensino em Natal e no interior do estado. Em Natal, as principais são a Incubadora Tecnológica Natal Central (ITNC), que funciona no campus central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN); a Inova, que está no Instituto Metrópole Digital, na UFRN; a Iagram, ligada ao campus de Mossoró da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa); a ITMO (campus do IFRN de Mossoró); a Ineagro (campus Angicos da Ufersa), e CITECS (campus da Universidade Estadual do RN em Mossoró), estão com a certificação em andamento.